TERMOS E CONDIÇÕES

VISÃO GERAL

Esse site é operado por ChimpStickers.com. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à ChimpStickers.com. A ChimpStickers.com oferece este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o utilizador, condicionada a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da ChimpStickers.com, estará automaticamente associado ao nosso “Serviço” e concorda estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referidos neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes, e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, automaticamente concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições desse acordo, então você não poderá aceder ao site ou usar quaisquer serviços prestados pelo ChimpStickers.com. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual estarão sujeitos aos mesmos Termos de Serviço. Você poderá rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações ao nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. O uso contínuo de ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, afirma que é maior de idade no seu país de residência, que é maior de idade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos de autor).

Você não pode transmitir qualquer tipo de “worms” ou vírus informáticos ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resulta na terminação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer indivíduo ou entidade por qualquer motivo, e a qualquer momento.

Você aceita que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa escrita por nós.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos para conveniência apenas e não vão limitar ou, caso contrário, afetar esses Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas nesse site não forem precisas, completas ou atuais. O material nesse site é fornecido para informações gerais apenas e não deverá ser confiado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. Informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamos o direito de modificar os conteúdos desse site a qualquer momento, mas sem existir qualquer obrigação de atualizar qualquer tipo de informações no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem qualquer tipo de notificação.

Nós não devemos ser responsabilizados por si, ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Fizemos todo o esforço para exibir tão precisamente quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Nós não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, estando dependentes exclusivamente do nosso critério. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta por qualquer produto ou serviço feito nesse site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si irão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO NAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido solicitado por si ao ChimpStickers.com ou à empresa detentora da marca. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoas, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. No caso em que fizermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo via e-mail e/ou endereço/número de telefone fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, no nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer uma informação de conta e compra atual, completa e precisa para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e podermos contacta-lo sempre que for necessário.

Para mais detalhes, por favor, reveja a nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros às quais não monitoramos nem temos qualquer tipo de controlo ou acesso.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”com elas são” e “conforme são disponibilizadas” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização realizada por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e risco. Deverá garantir que está à vontade com a sua utilização e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos relevantes fornecedor(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços devem também estar sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcionar-lo a si para sites de terceiros que não são afiliados do ChimpStickers.com. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão dos referidos sites, e não garantimos nem teremos a obrigação ou responsabilidade por todos os materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja com cuidado as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se que as compreende antes de interagir em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso) ou sem um pedido nosso, o utilizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por mala postal, ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em quaisquer comentários, artigos ou outro tipo de publicações electrónicas. Nós não deveremos ter nenhuma obrigação (1) em manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos em nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou violem a propriedade intelectual de terceiros ou esses Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não vão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus de computador ou outro malware que poderia de alguma forma afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários, publicações ou qualquer tipo de submissão de conteúdos. Você é o único responsável por quaisquer comentários realizados e sua exactidão. Nós não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade clique aqui.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, os tempos de transporte e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deverão ser tomadas para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenha sido modificada ou atualizada.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, nacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que a utilização do nosso serviço não seja interrompida, pontual, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que de tempos a tempos, nós poderemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem qualquer tipo de notificação informática ou por outros meios.

Você concorda expressamente que o seu uso de, ou falta de habilidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto como expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como são’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialidade, quantidade negociável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhum caso devem a ChimpStickers.com, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviço ou licenciadores ser responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma para o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se avisados de sua possibilidade. Como alguns países ou zonas jurídicas não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais países ou zonas jurídicas, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar ChimpStickers.com e a empresa-mãe (Ideiamagenta, lda), subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver à rescisão deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos, a menos e até que seja rescindido por si ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se falhar nos nossos critérios exclusivos, ou nós suspeitarmos que falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos negar-lhe acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Esses Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site, ou no que diz respeito ao serviço, constitui a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós, e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos Serviços devem ser regidos por e interpretados de acordo com as leis nacionais. A ChimpStickers.com fica localizada na Avenida Mário Mendes Delgado, Lote 20 – R/C Esquerdo , Porto Alto, 14, 2135-115 Samora Correia, Portugal.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÃO DE CONTATO

Para qualquer questão relacionada com os Termos de Serviço por favor utilize a nossa página de contactos aqui.